0800555-27.2023.8.23.0045

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

SANDRIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 032.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

27/04/2026, 08:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/04/2026, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

08/04/2026, 08:08

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

08/04/2026, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE SANDRIEL OLIVEIRA DA SILVA

27/03/2026, 00:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/03/2026, 14:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/03/2026, 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 13:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2026, 13:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

09/03/2026, 10:35

TRANSITADO EM JULGADO

09/03/2026, 10:35

RECEBIDOS OS AUTOS

09/03/2026, 10:35

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/03/2026, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE SANDRIEL OLIVEIRA DA SILVA

11/02/2026, 00:11

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/12/2025, 11:42

Documentos

Outros

•18/04/2024, 13:40

Outros

•07/04/2024, 18:58

Outros

•19/10/2023, 02:30

Outros

•24/07/2023, 23:40

Outros

•25/05/2023, 14:49

Outros

•13/04/2023, 17:11

Outros

•11/04/2023, 16:23