0833809-38.2019.8.23.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.256,96

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

ELEONIDIA SILVA SOUSA

CPF 748.***.***-87

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

TIMÓTEO MARTINS NUNES

OAB/RR 503•Representa: ATIVO

SANDRO BUENO DOS SANTOS

OAB/RR 325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/06/2025, 10:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/06/2025

03/06/2025, 10:45

DECORRIDO PRAZO DE ELEONIDIA SILVA SOUSA

31/05/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/05/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença

09/05/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/05/2025, 16:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/05/2025, 16:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/05/2025, 08:44

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

07/05/2025, 17:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

07/05/2025, 10:04

DECORRIDO PRAZO DE ELEONIDIA SILVA SOUSA

24/04/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/03/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2025, 15:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

17/03/2025, 15:55

Documentos

Outros

•23/10/2019, 11:17