0813364-33.2018.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

QUINTINO REZENDE GOMES

CPF 168.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Z MARCELO (SUB) TADANO

OAB/RR 264•Representa: ATIVO

GUILHERME AVELAR GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

OAB/RJ 124294677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

18/03/2021, 16:18

Transitado em Julgado em 18/03/2021

18/03/2021, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 34620/2021

28/01/2021, 14:26

Protocolizada Petição 34620/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2021

28/01/2021, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

14/01/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021, 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

13/01/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

30/09/2020, 15:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2021, 18:10