0829496-58.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

EGIDIO SARAIVA DE ALENCAR

CPF 055.***.***-82

Autor

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ 02.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO PEREIRA DIAS

OAB/RR 2771•Representa: ATIVO

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 1909822•Representa: PASSIVO

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB/RR 212897273•Representa: PASSIVO

GUILHERME JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/RR 2487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

08/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:14

Não conhecido o recurso de EGIDIO SARAIVA DE ALENCAR

10/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para EGIDIO SARAIVA DE ALENCAR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/12/2025

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505059470. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/12/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

18/12/2025, 11:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:10