0723917-44.2012.8.23.0010

Apelação CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.430.545,63

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

PETROBRAS

CNPJ 34.***.***.0145-88

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TADANO

OAB/RR 264•Representa: ATIVO

MARILIA MARTINS BEZERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS PEDROSO DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE NESTOR MARCELINO

OAB/RR 243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

21/08/2024, 09:09

TRANSITADO EM JULGADO

21/08/2024, 09:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2024, 09:06

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2024, 09:06

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2024, 09:04

DECORRIDO PRAZO DE PETROBRAS

07/08/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/07/2024, 09:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/07/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

16/07/2024, 00:02

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

15/07/2024, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

15/07/2024, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

15/07/2024, 09:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

10/07/2024, 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2024, 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/07/2024, 17:06

Documentos

Outros

•05/07/2024, 14:29

Outros

•10/04/2024, 11:27

Acórdão

•24/11/2023, 09:35

Outros

•23/10/2023, 16:09

Outros

•16/10/2023, 10:35