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0844041-70.2023.8.23.0010
Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIENY SERVINO PEREIRA
CPF 056.***.***-10
ANDRE RODRIGUES DE SOUZA
CPF 003.***.***-03
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA.
CNPJ 33.***.***.0001-72
Advogados / Representantes
MARLON TAVARES DANTAS
OAB/RR 1832•Representa: ATIVO
CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS
OAB/RR 328•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
16/04/2026, 15:37JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/04/2026, 09:06RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
10/04/2026, 15:10ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/04/2026, 14:46ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/04/2026, 14:46ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/04/2026, 14:46EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2026, 13:47EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2026, 13:47EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2026, 13:47TRANSITADO EM JULGADO EM 31/03/2026
07/04/2026, 13:47REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
31/03/2026, 17:20TRANSITADO EM JULGADO
31/03/2026, 17:20RECEBIDOS OS AUTOS
31/03/2026, 17:20JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/03/2026, 15:56RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
20/03/2026, 07:17Documentos
Acórdão
•07/04/2026, 13:46
Ciência de Decisão/Acórdão
•31/03/2026, 15:56
Outros
•06/03/2026, 09:29
Outros
•14/05/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•07/11/2024, 09:33
Outros
•23/07/2024, 19:04
Outros
•01/07/2024, 13:34
Ciência de Decisão/Acórdão
•17/06/2024, 14:38
Outros
•21/05/2024, 19:51
Outros
•18/04/2024, 08:56
Ato Ordinatório
•05/03/2024, 14:57
Outros
•10/12/2023, 18:18