0829019-35.2024.8.23.0010

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 85.754,92

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MARIA LUCIA PESSO PINTO

CPF 043.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477•Representa: ATIVO

MARCELLO RENAULT MENEZES

OAB/RR 2352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 09:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/05/2026, 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/05/2026, 09:11

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/06/2026 08:00 ATÉ 25/06/2026 23:59

11/05/2026, 09:11

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

11/05/2026, 09:02

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

11/05/2026, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/04/2026, 10:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/02/2026, 09:45

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/02/2026, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

19/02/2026, 09:01

RECEBIDOS OS AUTOS

19/02/2026, 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/02/2026, 09:04

Documentos

Nenhum documento disponivel