0800826-02.2024.8.23.0045

Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Pacaraima - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

CONCEICAO VIEIRA DE CASTRO

CPF 368.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/06/2025, 07:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 02/06/2025

03/06/2025, 07:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800826-02.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. A autora do fato, beneficiada com a transação penal, cumpriu seu encargo. Por sua vez, o Ministério Público se manifestou

22/05/2025, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/05/2025, 16:07

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

21/05/2025, 16:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

20/05/2025, 12:30

RETORNO DE MANDADO

16/05/2025, 16:12

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/05/2025, 15:58

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2025, 15:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

16/05/2025, 14:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/05/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800826-02.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. A autora do fato, beneficiada com a transação penal, cumpriu seu encargo. Por sua vez, o Ministério Público se manifestou

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800826-02.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. A autora do fato, beneficiada com a transação penal, cumpriu seu encargo. Por sua vez, o Ministério Público se manifestou

15/05/2025, 00:00

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•06/06/2024, 07:54