0810024-71.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 29.253,14

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUZA

CPF 629.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RR 2152•Representa: ATIVO

RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUZA

16/01/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para MARIA DA CONCEICAO BARROS SOUZA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/11/2025

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504592506. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/11/2025, 14:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:50