0812966-13.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

PAULO HENRIQUE BARROS MAROPO

CPF 037.***.***-88

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA COSTA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE BARROS MAROPO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

24/04/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1153710/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153710 - AgInt no AREsp 3009466 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153710/2025 - AgInt no AREsp 3009466/RR

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:20

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153710/2025 - AgInt no AREsp 3009466/RR

25/02/2026, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026 Petição Nº 1153710/2025 - AgInt

06/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 20:30