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9000254-27.2025.8.23.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
DANIEL NUNES DE OLIVEIRA
CPF 040.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
TRANSITADO EM JULGADO
24/06/2025, 10:04ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
24/06/2025, 10:04JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO
24/06/2025, 10:03JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025, 10:30Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: DANIEL NUNES DE OLIVEIRA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000254-27.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal em desfavor da decisão proferida pelo Juízo da Va
20/05/2025, 00:00JUNTADA DE CIÊNCIA
19/05/2025, 13:10RECEBIDOS OS AUTOS
19/05/2025, 13:10LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/05/2025, 13:10ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025, 10:50REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2025, 09:08Documentos
Nenhum documento disponivel