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9000884-83.2025.8.23.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
ALEXANDRE PERES LUCENA
CPF 037.***.***-76
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-44
Reu
Advogados / Representantes
IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
OAB/RR 924Representa: ATIVO
Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

05/06/2025, 07:56

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

05/06/2025, 07:56

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

05/06/2025, 07:55

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

05/06/2025, 07:55

DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE PERES LUCENA

05/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E

20/05/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/05/2025, 14:41

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2025, 14:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/05/2025, 14:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 12:55
Documentos
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