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9000884-83.2025.8.23.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
ALEXANDRE PERES LUCENA
CPF 037.***.***-76
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA
OAB/RR 924•Representa: ATIVO
Movimentacoes
TRANSITADO EM JULGADO
05/06/2025, 07:56ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
05/06/2025, 07:56JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO
05/06/2025, 07:55JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
05/06/2025, 07:55DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE PERES LUCENA
05/06/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: ALEXANDRE PERES LUCENA ADVOGADO (A): IGOR RAFAEL DE ARAÚJO SILVA (OAB 924N-RR) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000884-83.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Vara de E
20/05/2025, 00:00JUNTADA DE CIÊNCIA
19/05/2025, 14:41RECEBIDOS OS AUTOS
19/05/2025, 14:41LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/05/2025, 14:41ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025, 12:55Documentos
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