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9000904-74.2025.8.23.0000
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJRR2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
RODRIGO AUGUSTO DA SILVA
CPF 553.***.***-68
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-44
Advogados / Representantes
BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES
OAB/RJ 206281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2025, 11:06TRANSITADO EM JULGADO
16/06/2025, 11:26ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
16/06/2025, 11:26JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO
16/06/2025, 11:26RENÚNCIA DE PRAZO DE RODRIGO AUGUSTO DA SILVA
16/06/2025, 11:16Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB 206281N-RJ) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET RELATÓRIO Acórdão (Luiz Fernando Castanheira Mallet - Câmara Criminal) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL- PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 9000904-74.2025.8.23.0000 Trata-se de agravo em execução penal interposto contra decisão prof
20/05/2025, 00:00ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025, 10:50JUNTADA DE CIÊNCIA
19/05/2025, 09:40RECEBIDOS OS AUTOS
19/05/2025, 09:40LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/05/2025, 09:40Documentos
Nenhum documento disponivel