0800046-80.2018.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

RENATO DA SILVA REIS

CPF 013.***.***-27

Autor

NELCIANE PEREIRA DE ANDRADE

CPF 046.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

SILVINO PEREIRA LUCAS GAMA

TERCEIRO

LARISSIA FIGUEIRA BRAGA

CPF 700.***.***-60

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

OAB/RR 144•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349335/2026

13/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 349335/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1226495/2025 - AgRg

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1226495 - AgRg no AREsp 3036705 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de RENATO DA SILVA REIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1226495/2025 - AgRg no AREsp 3036705

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/02/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA apresentar resposta à petição n. 1226495/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 6942.

10/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1249113/2025

19/12/2025, 19:26

Protocolizada Petição 1249113/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2025 Petição Nº 1226495/2025 -

19/12/2025, 06:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1226495/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 00:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:40