0847806-15.2024.8.23.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

SUPERINTENCIA DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

CNPJ 00.***.***.0093-54

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

HERLEY JOSE ALVES FALCAO

CPF 826.***.***-00

Reu

CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES

CPF 025.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

OAB/RR 260•Representa: PASSIVO

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

OAB/RR 455•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

EXPEDIÇÃO DE SISCONDJ - CUSTAS

22/04/2026, 11:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/03/2026, 09:49

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

27/03/2026, 16:38

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/03/2026, 09:40

RECEBIDOS OS AUTOS

24/03/2026, 09:40

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

24/03/2026, 09:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

24/03/2026, 08:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/03/2026, 08:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

24/03/2026, 08:41

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO

24/03/2026, 08:34

PRAZO DECORRIDO

21/03/2026, 00:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

20/03/2026, 14:24

RETORNO DE MANDADO

19/03/2026, 14:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/03/2026, 18:39

RECEBIDOS OS AUTOS

12/03/2026, 18:39

Documentos

Outros

•02/03/2026, 11:33

Outros

•26/02/2026, 08:04

Acórdão

•23/02/2026, 15:03

Ciência de Decisão/Acórdão

•13/01/2026, 12:24

Acórdão

•23/12/2025, 11:51

Outros

•14/05/2025, 07:33

Termo de Audiência

•13/02/2025, 10:43

Outros

•06/01/2025, 13:50

Outros

•18/11/2024, 07:28

Decisão Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva

•30/10/2024, 14:07