0837873-52.2023.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA

OAB/DF 37760•Representa: ATIVO

FRANCISCO LUCIO DA SILVA MOTA

OAB/RR 1401•Representa: PASSIVO

LUIS ARTHUR CASTRO DA CONCEICAO

OAB/RR 2746•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 11563/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0011563 - AgInt no AREsp 2804987 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de G A E S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00011563/2025 - AgInt no AREsp 2804987/RR

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

26/03/2025, 13:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011563/2025 - AgInt no AREsp 2804987/RR

20/03/2025, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2024, 23:30