0855599-05.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

VITOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

CPF 055.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

OSMIN CARVALHO GONZALEZ

CPF 927.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/03/2026, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268636/2026

23/03/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 17:20

Protocolizada Petição 268636/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026

09/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

05/03/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

04/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 14:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/03/2026, 19:50