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0814558-34.2019.8.23.0010
ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 268.657,06
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública
Partes do Processo
RORAIMA ENERGIA S.A
CNPJ 02.***.***.0001-44
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
CNPJ 03.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
OAB/RR 212897273•Representa: ATIVO
THIAGO PIRES DE MELO
OAB/RR 1909822•Representa: ATIVO
SARASSELE CHAVES RIBEIRO FREIRE
OAB/RR 46609814•Representa: ATIVO
SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA
OAB/RR 1294•Representa: ATIVO
CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE
OAB/RR 888193612•Representa: ATIVO
Movimentacoes
DECORRIDO PRAZO DE RORAIMA ENERGIA S.A
07/05/2026, 00:06JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2026, 10:43LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2026, 00:02ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/04/2026, 11:46ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/04/2026, 11:45ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)
08/04/2026, 10:41EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2026, 10:41EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2026, 10:41EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2026, 10:41EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
05/04/2026, 14:27CONCLUSOS PARA DECISÃO
25/03/2026, 14:32JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
23/03/2026, 09:22JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/03/2026, 09:09JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/02/2026, 17:16JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/02/2026, 17:33Documentos
Outros
•25/07/2024, 17:15
Ato Ordinatório
•02/07/2024, 09:23
Outros
•08/06/2022, 11:26
Outros
•18/08/2021, 12:39
Outros
•03/04/2020, 12:33
Outros
•20/05/2019, 12:32
Outros
•15/05/2019, 10:14