9000973-48.2021.8.23.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

Partes do Processo

ERIGLEICE DO SOCORRO SOARES GALVAO

CPF 416.***.***-91

Autor

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

CPF 528.***.***-20

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

OAB/RR 666•Representa: ATIVO

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB/RR 304•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

03/07/2025, 15:51

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

03/07/2025, 15:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/07/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 TRIBUNAL PLENO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do acordo homologado nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve n.º 000.15.001674-9, de Relatoria do Des. Mauro Campello, em que a parte exequente almeja o pagamento das progressões horizontais em atraso, qu

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 TRIBUNAL PLENO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do acordo homologado nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve n.º 000.15.001674-9, de Relatoria do Des. Mauro Campello, em que a parte exequente almeja o pagamento das progressões horizontais em atraso, qu

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 TRIBUNAL PLENO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do acordo homologado nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve n.º 000.15.001674-9, de Relatoria do Des. Mauro Campello, em que a parte exequente almeja o pagamento das progressões horizontais em atraso, qu

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 15:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 15:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 15:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

02/06/2025, 14:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ERIGLEICE DO SOCORRO SOARES GALVAO

02/06/2025, 14:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/06/2025, 14:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/06/2025, 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 13:54

Documentos

Outros

•02/12/2024, 11:22

Outros

•11/09/2024, 13:21

Outros

•20/06/2024, 10:38

Outros

•22/03/2024, 12:12

Outros

•15/12/2023, 11:09

Outros

•03/03/2023, 11:48

Outros

•02/09/2022, 12:23

Outros

•19/08/2022, 12:04

Decisão

•16/12/2021, 12:09

Despacho

•02/09/2021, 09:50

Outros

•22/06/2021, 12:02

Despacho

•28/04/2021, 09:18

Outros

•10/04/2021, 19:14