0805299-78.2020.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

AUCIMARA AURELIANO ALVES

CPF 912.***.***-82

Autor

LUCIANA SILVA CARVALHO

CPF 035.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

OAB/RR 1691•Representa: ATIVO

ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

23/02/2026, 19:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114090/2026

13/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 114090/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de AUCIMARA AURELIANO ALVES

10/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de LUCIANA SILVA CARVALHO

10/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 15:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 17:40