0824922-36.2017.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

JESUS ALBERTO LEON VELIZ

CPF 707.***.***-52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PR 86123•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

18/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 13/11/2025

18/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1041219/2025

28/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 1041219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 810136/2025 - AgRg

28/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0810136 - AgRg no AREsp 2980175 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2025, 17:16

Conhecido o recurso de JESUS ALBERTO LEON VELIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 810136/2025 - AgRg no AREsp 2980175

21/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:59

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 810136/2025

02/09/2025, 12:31

Protocolizada Petição 810136/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2025

02/09/2025, 12:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:50