Voltar para busca
0802751-46.2021.8.23.0010
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRR1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2021
Valor da Causa
R$ 78.225,31
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública
Partes do Processo
DIAS FORTE - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ 35.***.***.0001-56
CHARLES MARTINS DOS REIS
CPF 199.***.***-91
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ 84.***.***.0001-26
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO DE RORAIMA
Advogados / Representantes
THALES GARRIDO PINHO FORTE
OAB/RR 776•Representa: ATIVO
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
OAB/RR 318•Representa: PASSIVO
Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO
OAB/RR 424•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
04/05/2026, 21:05ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/04/2026, 08:45EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2026, 07:50DECORRIDO PRAZO DE CHARLES MARTINS DOS REIS
30/04/2026, 00:11ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/04/2026, 08:45EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/04/2026, 07:24JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO
16/04/2026, 07:24JUNTADA DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
16/03/2026, 11:05DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/03/2026, 10:31CONCLUSOS PARA DECISÃO
09/03/2026, 08:10JUNTADA DE CERTIDÃO
09/03/2026, 08:10JUNTADA DE OUTROS
02/02/2026, 20:57ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/01/2026, 14:46EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2026, 13:54JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO
28/01/2026, 13:53Documentos
Ato Ordinatório
•24/01/2025, 17:06
Outros
•21/10/2024, 16:03
Outros
•18/03/2024, 14:35
Outros
•13/04/2023, 14:40
Outros
•10/04/2023, 11:46
Outros
•23/03/2023, 15:23
Acórdão
•12/01/2023, 15:58
Outros
•06/09/2022, 09:59
Ciência de Decisão/Acórdão
•21/06/2022, 17:15
Outros
•26/04/2022, 10:44
Outros
•30/11/2021, 08:48
Outros
•13/10/2021, 10:29
Outros
•11/05/2021, 16:39
Outros
•11/02/2021, 11:40
Petição
•05/02/2021, 12:30