0000795-29.2012.8.23.0047

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis Competência do Plenário do Júri - 1º Titular

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

VILMAR MOREIRA TEIXEIRA

CPF 051.***.***-59

VITIMA

JOSE ALVES PINTO

CPF 624.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

OAB/RR 124•Representa: PASSIVO

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

OAB/RR 144•Representa: PASSIVO

CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/DF 15068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE ACÓRDÃO

07/05/2026, 12:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

28/04/2026, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/04/2026, 12:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/04/2026, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

13/04/2026, 17:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/04/2026, 16:00

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

13/04/2026, 15:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 28/04/2026 09:00

13/04/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/04/2026, 15:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/04/2026, 13:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/03/2026, 12:50

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/03/2026, 12:45

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

30/03/2026, 12:39

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 14/04/2026 09:00

30/03/2026, 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/03/2026, 12:39

Documentos

Outros

•15/01/2025, 11:12

Outros

•18/10/2024, 10:50

Outros

•29/08/2024, 11:49

Outros

•07/03/2024, 11:32

Outros

•19/02/2024, 12:09

Outros

•28/07/2023, 10:53

Outros

•16/02/2023, 10:42

Outros

•18/05/2022, 10:52

Outros

•27/04/2022, 11:19

Outros

•25/04/2022, 11:36

Ciência de Decisão/Acórdão

•10/12/2021, 16:56

Outros

•10/12/2021, 12:12

Outros

•08/11/2021, 09:50

Outros

•19/03/2021, 09:51

Outros

•14/08/2020, 11:52