0849085-36.2024.8.23.0010

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

JULIO CESAR DA ROCHA

CPF 097.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

O ESTADO

VITIMA

COLETIVIDADE

VITIMA

JACKSON ANTONIO ABRAO

CPF 057.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

OAB/RR 799•Representa: PASSIVO

GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

OAB/RR 2668•Representa: PASSIVO

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

OAB/RR 260•Representa: PASSIVO

ADRIEL MENDES GALVAO

OAB/RR 1442•Representa: PASSIVO

WALLA ADAIRALBA BISNETO

OAB/RR 542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/05/2026, 10:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2026, 09:59

DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL

06/05/2026, 09:58

DESVINCULAÇÃO DE CONVOCADO

06/05/2026, 09:58

DESVINCULAÇÃO REGIMENTAL

06/05/2026, 09:58

REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO

06/05/2026, 09:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/05/2026, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/04/2026, 15:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/04/2026, 12:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

29/04/2026, 11:32

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

28/04/2026, 14:18

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

28/04/2026, 14:18

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

28/04/2026, 14:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA

27/04/2026, 10:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/04/2026, 17:45

Documentos

Outros

•05/08/2025, 10:42

Outros

•31/07/2025, 20:46

Acórdão

•16/07/2025, 17:37

Outros

•11/07/2025, 11:04

Outros

•11/06/2025, 13:01

Outros

•22/05/2025, 07:28

Outros

•14/05/2025, 18:18

Outros

•11/04/2025, 07:06

Outros

•14/03/2025, 07:36

Outros

•03/02/2025, 08:01

Acórdão

•26/12/2024, 12:34

Acórdão

•26/12/2024, 10:53

Outros

•20/12/2024, 09:19

Outros

•12/12/2024, 07:26

Outros

•09/12/2024, 19:18