0831302-31.2024.8.23.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

FABIO JERONIMO FIRMINO

CPF 060.***.***-62

Reu

FLAVIO FEITOSA LEMOS

CPF 757.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

OAB/RR 2428•Representa: PASSIVO

JOEL GARCIA MADUREIRA

OAB/RR 2048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RETORNO DE MANDADO

13/05/2026, 20:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/05/2026, 12:51

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/05/2026, 12:50

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/05/2026, 09:19

RECEBIDOS OS AUTOS

11/05/2026, 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/05/2026, 09:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 12:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/05/2026, 12:57

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/05/2026, 12:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/05/2026, 11:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

07/05/2026, 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/05/2026, 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/05/2026, 11:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

06/05/2026, 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/04/2026, 13:13

Documentos

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