0801098-75.2023.8.23.0030

Execucao Da PenaPrestação PecuniáriaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Mucajaí - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

ELIABE DE OLIVEIRA COSTA

CPF 023.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN SILVA BARROSO

OAB/RR 156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

12/05/2026, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/05/2026, 14:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 13:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/03/2026, 00:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

26/02/2026, 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2026, 14:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/01/2026, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/10/2025, 17:04

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/10/2025, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

30/10/2025, 16:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/10/2025, 09:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2025, 08:53

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA NEGATIVA

19/09/2025, 10:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

15/09/2025, 11:00

RETORNO DE MANDADO

15/09/2025, 10:57

Documentos

Outros

•05/06/2024, 21:39

Outros

•11/04/2024, 18:40

Despacho

•29/02/2024, 15:10

Outros

•27/02/2024, 19:22

Outros

•07/11/2023, 21:39

Outros

•09/10/2023, 23:19

Outros

•04/10/2023, 12:11