0855583-51.2024.8.23.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.797,10

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

LUCENILDA PEREIRA AGUIAR

CPF 836.***.***-00

Autor

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA - ITERAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO

OAB/RR 638•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

DECORRIDO PRAZO DE LUCENILDA PEREIRA AGUIAR

27/02/2026, 00:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/02/2026, 12:47

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/02/2026, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/02/2026, 11:01

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

13/02/2026, 11:01

JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA

30/01/2026, 16:42

RECEBIDOS OS AUTOS

30/01/2026, 16:42

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

30/01/2026, 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

14/01/2026, 11:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/01/2026, 12:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

18/12/2025, 17:54

DECORRIDO PRAZO DE LUCENILDA PEREIRA AGUIAR

06/12/2025, 00:07

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

04/12/2025, 05:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/11/2025, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

17/11/2025, 11:31

Documentos

Nenhum documento disponivel