0815493-98.2024.8.23.0010

Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

RUBENIL ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/08/2025, 11:56

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

15/08/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/08/2025, 10:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/07/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/07/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/07/2025, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 11:16

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2025, 15:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Documentos

Outros

•15/06/2024, 19:02