0854625-65.2024.8.23.0010

Procedimento Comum CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 157.186,27

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

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Partes do Processo

RODINEY LYRA DE SOUZA

CPF 225.***.***-20

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/RR 1105•Representa: ATIVO

JONATHAN MOURA VASCONCELOS

OAB/RR 2531•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

EDIVAL BRAGA

OAB/RR 487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

23/01/2026, 17:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/01/2026, 17:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2026

23/01/2026, 17:18

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

23/01/2026, 17:18

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO

23/01/2026, 17:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

23/01/2026, 12:41

DECORRIDO PRAZO DE RODINEY LYRA DE SOUZA

20/12/2025, 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/12/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

10/12/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/12/2025, 11:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

10/12/2025, 11:28

TRANSITADO EM JULGADO

10/12/2025, 11:28

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2025, 11:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

10/12/2025, 11:15

Documentos

Nenhum documento disponivel