0839280-59.2024.8.23.0010

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista

Partes do Processo

MARILENE BENTO DA SILVA COSTA

CPF 015.***.***-73

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

31/10/2025, 08:48

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

26/09/2025, 10:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/09/2025

26/09/2025, 10:23

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

03/09/2025, 00:15

DECORRIDO PRAZO DE MARILENE BENTO DA SILVA COSTA

03/09/2025, 00:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

28/08/2025, 11:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/08/2025, 09:26

FALHA NO ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

19/08/2025, 01:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/08/2025, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 12:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2025, 12:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

15/08/2025, 12:14

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2025, 11:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2025, 09:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

28/07/2025, 09:25

Documentos

Outros

•29/10/2024, 12:59

Outros

•24/09/2024, 07:50

Ciência de Decisão/Acórdão

•09/09/2024, 10:12

Outros

•04/09/2024, 11:02