0900063-08.2010.8.23.0010

Procedimento Comum CívelTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DO DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO JOSÉ SUTER CORREIA DA SILVA

Partes do Processo

AGUSTINHO EMIDIO NUNES

CPF 665.***.***-00

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

INAJA DE QUEIROZ MADURO

OAB/RR 221•Representa: ATIVO

CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS

OAB/RR 328•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL

OAB/RR 1287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/10/2025, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/10/2025, 11:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/10/2025, 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

14/10/2025, 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/10/2025, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

14/10/2025, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2025, 10:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2025, 10:31

JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

14/10/2025, 10:31

PROCESSO DESARQUIVADO

14/10/2025, 10:25

TRANSITADO EM JULGADO

14/10/2025, 09:09

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/10/2025, 09:09

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

14/10/2025, 09:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

13/10/2025, 14:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/10/2025, 00:03

Documentos

Outros

•10/09/2021, 11:49

Instrução

•29/07/2019, 09:17

Instrução

•29/07/2019, 09:17

Instrução

•29/07/2019, 09:17

Instrução

•29/07/2019, 09:16

Instrução

•29/07/2019, 09:16

Instrução

•29/07/2019, 09:16

Instrução

•29/07/2019, 09:16