9001240-78.2025.8.23.0000

Agravo de InstrumentoHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.486,38

Orgao julgador

Partes do Processo

EMERSON MEIRELES

CPF 613.***.***-87

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

OAB/RR 666•Representa: ATIVO

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB/RR 304•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

01/08/2025, 17:33

TRANSITADO EM JULGADO

01/08/2025, 17:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/08/2025, 17:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE EMERSON MEIRELES

18/06/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EMERSON MEIRELES AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 1.190 DO STJ. PRECEDENTES DO E.TJRR. RECURSO PROVIDO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 9001240-78.2025.8.23.0000 Trata-se de ag

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 12:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 11:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponivel