0826929-93.2020.8.23.0010

Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 74.257,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE CRISTINA BIANCHI

Partes do Processo

MELRIA SOUZA DOS SANTOS FREITAS

CPF 623.***.***-68

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

THALES GARRIDO PINHO FORTE

OAB/RR 776•Representa: ATIVO

RAPHAELA VASCONCELOS DIAS

OAB/RR 751•Representa: ATIVO

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

OAB/RR 495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/05/2026

11/05/2026, 08:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/05/2026, 22:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE MELRIA SOUZA DOS SANTOS FREITAS

07/04/2026, 10:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2026, 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/03/2026, 14:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

09/03/2026, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2026, 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2026, 13:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

09/03/2026, 08:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

06/03/2026, 10:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/02/2026, 10:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

22/01/2026, 16:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

16/06/2025, 08:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE MELRIA SOUZA DOS SANTOS FREITAS

13/06/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0826929-93.2020.8.23.0010 DECISÃO 1) Considerando o quanto determinado em sede do IRDR nº 4/TJRR, veiculado pelo SEI nº 0014429-46.2022.8.23.8000 e, em cumprimento à determinação judicial ali proferida, diante do encaminhamento de Recursos

27/05/2025, 00:00

Documentos

Outros

•09/11/2022, 11:12

Outros

•12/07/2022, 11:04

Outros

•01/07/2022, 13:51

Ciência de Decisão/Acórdão

•18/04/2022, 11:58

Outros

•06/04/2022, 13:34

Outros

•23/11/2021, 11:22

Outros

•31/05/2021, 12:20

Outros

•21/10/2020, 13:47