Voltar para busca
0841506-71.2023.8.23.0010
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
CPF 670.***.***-91
JOSIVANIA MICHELE FONTELES PEREIRA
CPF 750.***.***-34
CONJUNTO HABITACIONAL CRUVIANA
CNPJ 15.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERGSON GIRAO MARQUES
OAB/RR 359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
25/03/2026, 14:53Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 14:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026
03/03/2026, 00:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:05Não conhecido o recurso de CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS e JOSIVANIA MICHELE FONTELES PEREIRA
27/02/2026, 17:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 17:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
15/12/2025, 10:40Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/12/2025, 10:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
09/12/2025, 12:27Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/02/2026, 17:20