0800087-23.2024.8.23.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.628,77

Orgao julgador

Juizado da Fazenda Pública de Rorainópolis - 1º Titular

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Recurso Inominado Cível

Partes do Processo

MARCICLEY OLIVEIRA SILVA

CPF 882.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

PALOMA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARAES POLTRONIERI

OAB/RR 1707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/11/2025, 18:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

01/11/2025, 17:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/07/2025, 20:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/06/2025, 10:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/06/2025, 09:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/06/2025, 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 08:41

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

13/06/2025, 15:50

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO PRESIDENTE TURMARECURSAL

12/06/2025, 07:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/06/2025, 17:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Recurso n.º 0800087-23.2024.8.23.0047 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Rorainópolis/RR contra decisão da Turma Recursal que determinou o sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto em ação sobre o Piso Nacional do Magistério. O Município embargante aponta omissões e

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocratica - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Recurso n.º 0800087-23.2024.8.23.0047 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Rorainópolis/RR contra decisão da Turma Recursal que determinou o sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto em ação sobre o Piso Nacional do Magistério. O Município embargante aponta omissões e

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 09:20

Documentos

Outros

•22/07/2024, 15:01

Outros

•23/05/2024, 16:16

Outros

•26/04/2024, 11:26

Outros

•01/04/2024, 21:59

Outros

•16/01/2024, 14:04