9000052-50.2025.8.23.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

PALOMA NASCIMENTO MAGALHAES

CPF 002.***.***-27

Autor

JUIZO DE DIREITO DO NUCLEO DE PLANTAO JUDICIAL E AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAUL CAVALCANTE DO VALE

OAB/RR 1872•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

18/06/2025, 17:18

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/06/2025, 17:18

DECORRIDO PRAZO DE PALOMA NASCIMENTO MAGALHAES

14/06/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/05/2025, 09:52

RECEBIDOS OS AUTOS

30/05/2025, 09:52

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/05/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Dr. Raul Cavalcante do Vale Paciente: Paloma Nascimento Magalhães Autoridade Coatora: Juízo de Direito d da Comarca de Boa Vista/RR Relator: Des. Leonardo Pache de Faria Cupello Documento - CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n. 9000052 Cuida-se de Habeas Corpus tida pelo impetrante como ilegal, do Juízo da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista/RR, que indeferiu pedido de domiciliar. Em síntese, a defesa aduz que necessidade da Suplicante prestar cuidados a seus filhos, a saber:

29/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 10:09

JUNTADA DE ACÓRDÃO

27/05/2025, 17:14

PREJUDICADO O RECURSO

27/05/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 9000052-50.2025.8.23.0000. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a PALOMA NASCIMENTO MAGALHAES. Representado(s) por RAUL CAVALCANTE DO VALE (OAB 1872/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

27/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 12:29

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 27/05/2025 09:00

26/05/2025, 11:52

Documentos

Outros

•26/05/2025, 11:38

Outros

•23/04/2025, 11:42

Outros

•04/02/2025, 09:20

Outros

•15/01/2025, 17:12

Outros

•13/01/2025, 21:57