9002564-40.2024.8.23.0000

Habeas Corpus CriminalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

ALBERTO AMORIM DE FREITAS

CPF 225.***.***-00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

OAB/RR 1683•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

16/06/2025, 07:21

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/06/2025, 07:21

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

16/06/2025, 07:20

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

16/06/2025, 07:20

DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO AMORIM DE FREITAS

14/06/2025, 00:04

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

29/05/2025, 06:34

DECORRIDO PRAZO DE ALBERTO AMORIM DE FREITAS

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO IMPETRANTE: Rodrigo Lepletier de Freitas, OAB/RR 1683N PACIENTE: Alberto Amorim de Freitas AUTORIDADE COATORA: Boa Vista/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello Documento - CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 9002564.40.2024.8.23.0000 Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Alberto Amorim de Freitas, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara de Execução Penal da Comar Consta dos autos da execução penal n. 5000271 da Vara de Execução Penal da Comarca de Boa Vista/RR proferiu decisão

29/05/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/05/2025, 09:41

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 09:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 09:41

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 08:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 06:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 06:35

JUNTADA DE ACÓRDÃO

27/05/2025, 17:15

Documentos

Petição

•26/11/2024, 01:38

Petição

•26/11/2024, 01:38