9000154-72.2025.8.23.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

CLEIDOMAR CASTRO QUINTAES

CPF 004.***.***-86

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO BARROS

OAB/RR 2825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

16/06/2025, 07:08

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/06/2025, 07:08

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

16/06/2025, 07:08

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

16/06/2025, 07:08

DECORRIDO PRAZO DE CLEIDOMAR CASTRO QUINTÃES

14/06/2025, 00:04

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

29/05/2025, 06:34

DECORRIDO PRAZO DE CLEIDOMAR CASTRO QUINTÃES

29/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB/RR 2825N) PACIENTE: Cleidomar Castro Quintães AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Luiz do Anauá/RR RELATOR: Des. Leonardo Cupello EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - CP). (1) ALEGAÇÃ Documento - CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 9000154-72.2025.8.23.0000

29/05/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/05/2025, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 09:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 09:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/05/2025, 08:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/05/2025, 06:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/05/2025, 06:34

JUNTADA DE ACÓRDÃO

27/05/2025, 17:19

Documentos

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