9000576-47.2025.8.23.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

VALCY DA SILVA CASTRO

CPF 225.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

OAB/RR 686•Representa: ATIVO

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO

15/08/2025, 06:40

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/08/2025, 06:40

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

15/08/2025, 06:40

DECORRIDO PRAZO DE VALCY DA SILVA CASTRO

15/08/2025, 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/07/2025, 18:45

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/07/2025, 12:09

RECEBIDOS OS AUTOS

28/07/2025, 12:09

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/07/2025, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/07/2025, 08:32

JUNTADA DE MEMORANDO EXPEDIDO

28/07/2025, 08:31

CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/07/2025, 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/07/2025, 06:26

JUNTADA DE ACÓRDÃO

25/07/2025, 18:16

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

18/07/2025, 08:47

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

18/07/2025, 08:47

Documentos

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