0822214-37.2022.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialImissãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

JACKSON COELHO DOS REIS

CPF 842.***.***-15

Autor

CARMEN LUCIA ROSA DA SILVA

CPF 473.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA

OAB/RR 2163•Representa: ATIVO

VILMAR LANA

OAB/RR 509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:22

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140488/2026 - EDcl no AREsp 2990678/RR

06/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2026 e término em 04/03/2026, para CARMEM LÚCIA ROSA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 140488/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

05/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 140488/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 140488/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 140488/2026

23/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 140488/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de JACKSON COELHO DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:20