0818798-90.2024.8.23.0010

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

O ESTADO

VITIMA

CLAUDIA H. M. DINIZ

CNPJ 07.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ELCIANNE VIANA DE SOUZA

OAB/RR 196•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

04/03/2026, 16:20

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

23/02/2026, 09:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/01/2026, 10:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/01/2026, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

28/01/2026, 10:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/01/2026, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2026, 13:20

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

22/01/2026, 00:11

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

28/08/2025, 09:46

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

28/08/2025, 09:46

PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

27/08/2025, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/08/2025, 09:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/08/2025, 17:44

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2025, 17:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/08/2025, 17:44

Documentos

Despacho

•19/06/2024, 10:52

Outros

•05/06/2024, 14:05