0804064-08.2022.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri de Boa Vista 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

THYAGO BRENNER SANTOS SILVA

CPF 843.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115174/2026

13/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 115174/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2026

13/02/2026, 13:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de THYAGO BRENNER SANTOS SILVA

10/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/01/2026, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62408/2026

30/01/2026, 17:51

Protocolizada Petição 62408/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/01/2026, 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2026, 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/01/2026, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2026, 21:10