0801656-59.2024.8.23.0047

Execucao Da PenaPrestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

WANDERSON SOARES PEREIRA

CPF 056.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/01/2026

29/01/2026, 09:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE WANDERSON SOARES PEREIRA

22/01/2026, 13:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/12/2025, 00:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

18/12/2025, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

18/12/2025, 10:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/12/2025, 10:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2025, 11:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

17/12/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/12/2025, 11:47

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

15/12/2025, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

26/11/2025, 17:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2025, 08:50

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2025, 08:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/11/2025, 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2025, 14:19

Documentos

Outros

•02/01/2025, 12:59

Outros

•23/11/2024, 08:43

Outros

•29/10/2024, 22:36