0816097-30.2022.8.23.0010

Remessa Necessária CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Civil Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

JUIZO DO 1 NUCLEO DE JUSTICA 4.0

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ 05.***.***.0001-55

Reu

LIBERDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ 27.***.***.0001-50

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RR 103637774•Representa: PASSIVO

CARLEN PERSCH PADILHA

OAB/RR 534•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

13/08/2025, 09:08

TRANSITADO EM JULGADO

13/08/2025, 09:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/08/2025, 08:50

DECORRIDO PRAZO DE LIBERDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

23/07/2025, 02:01

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/07/2025, 09:04

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2025, 09:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/06/2025, 00:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 13:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 13:55

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 12:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 12:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/06/2025, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2025, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2025, 13:20

JUNTADA DE ACÓRDÃO

18/06/2025, 11:45

Documentos

Nenhum documento disponivel