0850041-52.2024.8.23.0010

Procedimento Comum CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 114.855,64

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

ANA MARIA SILVA MACEDO

CPF 383.***.***-82

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/RR 1105•Representa: ATIVO

JONATHAN MOURA VASCONCELOS

OAB/RR 2531•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/03/2026, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2026, 11:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

27/03/2026, 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2026, 11:28

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/05/2026 08:00 ATÉ 28/05/2026 23:59

27/03/2026, 11:28

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

27/03/2026, 10:46

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

27/03/2026, 10:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/01/2026, 09:47

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/01/2026, 09:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

14/01/2026, 09:28

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 09:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

29/12/2025, 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/12/2025, 09:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

15/12/2025, 22:23

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/11/2025, 11:47

Documentos

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