Voltar para busca
9001531-78.2025.8.23.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRR3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
Partes do Processo
WESLEY SOUZA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogados / Representantes
MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA
OAB/RR 172•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
16/09/2025, 08:36Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025, 08:36Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado de Roraima na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.
15/08/2025, 13:25Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715352/2025
08/08/2025, 18:51Protocolizada Petição 715352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025, 18:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:26Conhecido o recurso de WESLEY SOUZA DA SILVA e não-provido
06/08/2025, 11:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025, 11:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
05/08/2025, 14:25Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/08/2025, 14:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
05/08/2025, 11:30Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2025, 11:10