0814076-47.2023.8.23.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 316.374,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

PATIO RORAIMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-87

Autor

RORAIMA ENERGIA S.A

CNPJ 02.***.***.0001-44

Autor

PELEGRINI E FEITOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 18.***.***.0001-03

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE BARROS STEWART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR

OAB/RR 670•Representa: ATIVO

JULIANO SOUZA PELEGRINI

OAB/RR 425•Representa: ATIVO

SUANNE MALU PAIÃO FERREIRA

OAB/RR 1294•Representa: ATIVO

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB/RR 212897273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2026, 13:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/05/2026, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2026, 19:31

JUNTADA DE ACÓRDÃO

28/04/2026, 15:49

JUNTADA DE CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF

28/04/2026, 15:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/04/2026, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/04/2026, 21:17

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/04/2026, 21:17

JUNTADA DE OUTROS

16/04/2026, 09:58

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

13/03/2026, 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

13/03/2026, 12:18

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2026, 12:17

JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

13/03/2026, 12:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

24/02/2026, 10:48

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

24/02/2026, 10:48

Documentos

Outros

•08/06/2024, 06:45

Outros

•06/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:58

Outros

•25/05/2023, 11:36

Outros

•03/05/2023, 14:02