0801548-78.2023.8.23.0010

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

RAYANE MENDES FERREIRA

CPF 034.***.***-43

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

RAFAEL SILVA SOUZA

CPF 908.***.***-68

Reu

MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 003.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

RONALD BRASIL PINHEIRO

OAB/RR 1989•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO DE MORAES FILHO

OAB/RR 1025•Representa: PASSIVO

ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

OAB/RR 846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

12/05/2026, 00:05

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2026, 11:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/05/2026, 11:52

DECORRIDO PRAZO DE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

08/04/2026, 00:08

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL SILVA SOUZA

08/04/2026, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/03/2026, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 07:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

20/03/2026, 07:51

JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

19/03/2026, 16:39

RECEBIDOS OS AUTOS

19/03/2026, 16:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/03/2026, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2026, 08:59

DECORRIDO PRAZO DE MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

11/02/2026, 00:14

DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL SILVA SOUZA

11/02/2026, 00:14

Documentos

Outros

•01/10/2024, 12:52

Outros

•13/08/2024, 09:24

Outros

•23/10/2023, 12:29

Despacho

•02/10/2023, 12:35

Outros

•28/09/2023, 11:39

Outros

•21/09/2023, 16:58

Outros

•11/04/2023, 14:42

Decisão de Liberdade Provisória

•20/01/2023, 18:34