0806124-46.2025.8.23.0010

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 67.787,36

Orgao julgador

Turma Recursal de Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível - Execução Cível

Partes do Processo

DREAM STORE FRANCHISING LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-30

Autor

DANILO DE ALMEIDA COSTA

CPF 900.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JERBISON TRAJANO SALES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

09/03/2026, 08:15

TRANSITADO EM JULGADO

09/03/2026, 08:15

DECORRIDO PRAZO DE DREAM STORE FRANCHISING LTDA

07/03/2026, 00:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANILO DE ALMEIDA COSTA

06/03/2026, 22:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 10:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/02/2026, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2026, 09:47

JUNTADA DE ACÓRDÃO

06/02/2026, 09:36

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

06/02/2026, 06:37

NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE

06/02/2026, 06:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/01/2026, 11:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/01/2026, 08:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/01/2026, 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/01/2026, 08:32

Documentos

Nenhum documento disponivel