0804721-13.2023.8.23.0010

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Autor

LEONILDES DE SOUZA XAVIER

CPF 807.***.***-00

VITIMA

MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE

CPF 770.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

EDMAR ALVES DE CASTILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

OAB/DF 28560601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

21/01/2026, 10:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

04/12/2025, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/09/2025, 11:40

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/09/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

12/09/2025, 10:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/09/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2025, 07:50

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

20/08/2025, 16:18

RECEBIDOS OS AUTOS

20/08/2025, 16:18

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/08/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

01/08/2025, 09:24

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

01/08/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

01/08/2025, 09:10

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/08/2025, 09:10

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 16:42

Documentos

Ciência de Decisão/Acórdão

•18/10/2023, 15:16

Outros

•08/08/2023, 10:59

Outros

•12/04/2023, 17:08

Outros

•23/02/2023, 17:44